Informações sobre acessibilidade

Data de publicação: 27 de junho de 2025
Data da última revisão: 16 de julho de 2025

A Deutsche Lufthansa AG (doravante “Deutsche Lufthansa” ou “nós”) considera muito importante garantir que os seus serviços sejam digitalmente acessíveis a pessoas com deficiência. Esforçamo-nos constantemente para proporcionar uma experiência online inclusiva e acessível a todos os utilizadores. O nosso objetivo é tornar os nossos serviços fáceis de encontrar, aceder, utilizar e compreender por todos.

Âmbito destas informações

Estas Informações de Acessibilidade aplicam-se aos serviços, na aceção da Diretiva (UE) 2019/882 e das legislações que a implementam nos Estados-Membros da União Europeia, tal como disponibilizados ou prestados na página na Internet www.lufthansa.com pela empresa do Lufthansa Group indicada com nome e endereço no aviso legal.

O documento foi criado em 27.6.2025 e será revisto e atualizado conforme necessário, de acordo com as normas legais e técnicas aplicáveis.

Descrição dos requisitos aplicáveis

Os requisitos de acessibilidade aplicáveis aos serviços estão definidos nas legislações nacionais dos Estados-Membros da União Europeia para a implementação da Diretiva (UE) 2019/882 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de abril de 2019, relativa aos requisitos de acessibilidade dos produtos e serviços (“Diretiva Acessibilidade” ou “EAA”). A implementação do Anexo V da Diretiva (UE) 2019/882 implica também a obrigação de fornecer e publicar informações sobre a acessibilidade dos serviços.

Na Alemanha, os requisitos de acessibilidade aplicáveis estão definidos na Lei de Reforço da Acessibilidade (Barrierefreiheitsstärkungsgesetz, “BFSG”); para os serviços, os requisitos de acessibilidade estão descritos na Secção 3, parágrafo 1, em conjunto com a Secção 1, parágrafo 3, da BFSG e na Portaria da Lei de Reforço da Acessibilidade (Verordnung zum Barrierefreiheitsstärkungsgesetz, “BFSGV”), que foi promulgada com base na Secção 3, parágrafo 2, da BFSG. A obrigação de criar e disponibilizar informações de acessibilidade para serviços decorre da Secção 14, parágrafo 1, da BFSG, em conjunto com o Anexo 3 das Secções 14 e 28 da BFSG, em conjunto com a BFSGV.

Os requisitos de acessibilidade aplicáveis também decorrem das normas jurídicas nacionais, europeias e internacionais referenciadas nestes atos legislativos. No cumprimento dos requisitos relativos aos serviços, deve ser tido em conta o estado da técnica. A norma europeia harmonizada EN 301 549 aplica-se a este respeito; o seu Anexo A declara que as Diretrizes de Acessibilidade para Conteúdo Web (“WCAG”), atualmente em conformidade com os níveis 2.1 A e AA, são vinculativas.

Descrição geral do serviço

A Deutsche Lufthansa é uma companhia aérea global. Os serviços prestados nesta página na Internet consistem em oferecer aos seus clientes a opção de reservar voos e serviços relacionados com viagens, receber informações sobre viagens, gerir dados de clientes e utilizar serviços adicionais, tais como escolha de lugares, opções de bagagem ou check-in, através de canais de comunicação eletrónicos.

O Lufthansa Group oferece este serviço a várias das suas companhias aéreas, incluindo a Deutsche Lufthansa, SWISS International Air Lines AG (“SWISS”), Austrian Airlines AG (“Austrian Airlines”), Brussels Airlines SA (“Brussels Airlines”), Eurowings GmbH (“Eurowings”) e EW Discover GmbH (“Eurowings Discover”). Estas companhias aéreas servem vários destinos nacionais e internacionais, quer sejam voos de serviço regular ou de lazer.

Pode encontrar informações detalhadas sobre as ofertas de voos e os serviços de cada companhia aérea nas páginas na Internet do Lufthansa Group, como em www.lufthansa.com. Também estão disponíveis explicações sobre os serviços oferecidos.

Descrições e explicações necessárias para compreender como o serviço é prestado

Como primeiro passo antes da reserva do voo através da nossa página na Internet, os clientes podem obter informações sobre ligações de voos, opções de tarifas e serviços adicionais. Após selecionar a ligação de voo pretendida e inserir as datas de viagem, é exibida uma oferta de voo personalizada. Esta oferta inclui, entre outras coisas, informações sobre o preço total, possíveis opções de bagagem e serviços adicionais, como reserva de lugares antecipada ou opções de alteração de reserva.

A reserva está concluída e torna-se vinculativa ao premir o botão “Reservar agora”, após o qual os clientes recebem um recibo de passageiro por e-mail, bem como acesso aos seus dados de viagem na sua conta de cliente ou através da aplicação.

Informações detalhadas sobre itinerários de viagem, regulamentos de bagagem, procedimentos de check-in e outros serviços podem ser encontradas na nossa página na Internet em www.lufthansa.com. Na nossa página na Internet também pode encontrar alguns conteúdos iniciais em linguagem simples, bem como bem como outras opções de acessibilidade, como para pessoas com mobilidade reduzida ou deficiências sensoriais.

Descrição de como o serviço cumpre os requisitos de acessibilidade relevantes

Como parte de um processo estabelecido para garantir a conformidade contínua com os requisitos de acessibilidade, implementamos a norma europeia harmonizada EN 301 549 e as WCAG referenciadas no nível de conformidade correspondente ao estado da arte.

Os serviços devem, portanto, ser

  • percetíveis (ou seja, as informações e os elementos dos serviços devem ser apresentados aos utilizadores de forma a que estes os possam perceber);
  • operáveis (ou seja, os utilizadores devem poder utilizar os elementos dos serviços e a navegação);
  • compreensíveis (ou seja, as informações e a utilização dos serviços devem ser compreensíveis); e
  • robustos (ou seja, o conteúdo deve ser suficientemente robusto para ser interpretado de forma fiável por uma variedade de ferramentas técnicas, incluindo tecnologias de assistência).

As WCAG fornecem diretrizes sobre como conceber serviços percetíveis, operáveis, compreensíveis e robustos de fácil utilização para pessoas com deficiência. Atualmente, existem três níveis de conformidade. Em conformidade com as normas europeias, implementamos os níveis de conformidade 2.1 A e AA.

Para o efeito, são tomadas as seguintes medidas, entre outras, de forma contínua:

  • Revisões: realizamos regularmente auditorias de acessibilidade automáticas e manuais para analisar sistematicamente as nossas ofertas digitais quanto à conformidade com os requisitos dos níveis de conformidade A e AA das WCAG 2.1 e da norma EN 301 549.
  • Formação: fornecemos formação contínua e abrangente aos nossos gestores de conteúdos, designers e programadores. Isto garante que estão familiarizados com as melhores práticas de acessibilidade e que podem aplicar estes princípios em qualquer fase da criação e do desenvolvimento de conteúdos.
  • Integração no ciclo de desenvolvimento: a acessibilidade é integrada em todo o ciclo do nosso desenvolvimento de software, desde o design inicial e planeamento até ao teste e implementação. É adotada uma abordagem “acessível desde a criação” sempre que possível.
  • Equipa especializada em acessibilidade: temos uma equipa especializada responsável pela execução e monitorização de iniciativas de acessibilidade nas nossas plataformas digitais.

A nossa página na Internet foi revista de forma abrangente pelos nossos especialistas internos em acessibilidade com base nas normas de acessibilidade aplicáveis.

Além dos nossos processos internos, a nossa página na Internet foi revista por especialistas externos em acessibilidade. Também testámos a nossa página na Internet quanto a barreiras, em colaboração com pessoas com deficiência.

Trabalhamos continuamente para melhorar a forma como prestamos os nossos serviços, de acordo com todos os requisitos legais. Oferecemos opções de contacto para comunicar problemas de acessibilidade e sugestões de melhoria.

Isenção de responsabilidade sobre conteúdos externos

Não aceitamos qualquer responsabilidade por serviços de terceiros associados sobre os quais não temos controlo ou pelos quais não somos responsáveis. O fornecedor em questão tem a responsabilidade exclusiva de garantir que este conteúdo está correto, completo, atual e acessível. Ao utilizar estas ligações, reconhece que não somos responsáveis por quaisquer danos ou consequências legais.

Informação de contacto

Agradecemos e valorizamos o seu feedback sobre a acessibilidade da página na Internet www.lufthansa.com. O seu feedback é importante e ajuda-nos a melhorar os nossos serviços. Se encontrar problemas de acessibilidade, pretender comunicar um problema relacionado com a conformidade com os requisitos aplicáveis ou tiver sugestões de melhoria, não hesite em contactar-nos através dos seguintes canais:

Responderemos a todas as preocupações e pedidos de acordo com os prazos legais.

Autoridade relevante de supervisão do mercado

Pode contactar a autoridade relevante de supervisão do mercado ou o organismo nacional responsável pela aplicação da lei:

Marktüberwachungsbehörde Digitale Barrierefreiheit
Sozialministeriumservice
Landesstelle Oberösterreich
Gruberstraße 63
4021 Linz

E-mail: [email protected]

Belgisch Instituut voor Postdiensten en Telecommunicatie (BIPT)
Boulevard du Roi Albert II 32 PO Box 10
1000 Bruxelas

Telefone: +32 2 226 88 88
Fax: +32 2 226 88 77
E-mail: [email protected]

Комисия за защита на потребителите
ул. Врабча 1, етажи 3-5, Sofia 1000

Telefone: +359 2 9330565
Fax: +359 2 9884218

E-mail: [email protected]

Hrvatska regulatorna agencija za mre desjelatnosti
Ulica Roberta Frangeša-Mihanovi a 9
10110 Zagreb

Telefone: +385 (0) 1 700 70 07 (Centrala)
E-mail: [email protected]

Deputy Ministry of Social Welfare

E-mail: [email protected]
Telefone: +357 22406610

Endereço postal: Stasinou 5 street, Y.Charalambides Building, 2404 Egnomi, Chipre

Página na Internet: https://www.gov.cy/dmswA ligação abre num novo separador do navegador

Česká obchodní inspekce
Ústřední inspektorát
Gorazdova 24
120 00 Praga 2

Tel.: +420 222 703 404
E-mail: [email protected]

Sikkerhedsstyrelsen
Esbjerg Brygge 30
6700 Esbjerg

Tel.: +45 3373 2000
E-mail: [email protected]

Tarbijakaitse ja Tehnilise Järelevalve Amet
Endla 10A
10122 Tallinn

Tel.: +372 667 2000
E-mail: [email protected]

Liikenne- ja viestintävirasto Traficom
Digitaalisen esteettömyyden ja saavutettavuuden valvontayksikkö

E-mail: [email protected]
Telefone: +358 29 534 5000

Autorité de régulation des communications électroniques, des postes et de la distribution de la presse (ARCEP)
14, rue Gerty Archimède
75012 PARIS

E-mail: [email protected]

VOIES DE RECURSOS

Cette procédure est à utiliser dans le cas suivant. Vous avez signalé au responsable du site internet un défaut d’accessibilité qui empêche d’accéder à un contenu ou à un des services du portail et vous n’avez pas obtenu de réponse satisfaisante.

- Écrire un message au Défenseur des droits - [https://formulaire.defenseurdesdroits.fr/A ligação abre num novo separador do navegador]
- Contacter le délégué du Défenseur des droits dans votre région - [https://www.defenseurdesdroits.fr/saisir/delegues]
- Envoyer un courrier par la poste (gratuit, ne pas mettre de timbre) : Défenseur des droits Libre réponse 71120 75342 Paris CEDEX 07

Marktüberwachungsstelle der Länder für die Barrierefreiheit von Produkten und Dienstleistungen (MLBF)
Carl-Miller-Str. 6
39112 Magdeburg

Telefone: +49 391 56 76 97 0
E-mail: A ligação abre num novo separador do navegador[email protected]A ligação abre num novo separador do navegador

Εθνική Αρχή Προσβασιμότητας
Λεωφόρος Βασιλίσσης Σοφίας 15
TK 10674, Atenas, Attica

Telefone: +30 210 3385692
E-mail: [email protected]

MKEH

Piacfelügyeleti Osztály
1124 Budapeste
Németvölgyi út 37-39

Tel.: +36 1 4585 568
Fax: +36 1 4585 864
E-mail: [email protected]

Competition and Consumer Protection Commission (CCPC)
Bloom House
Railway Street
Dublin 1, D01 C576

Tel.: +353 1 402 5500
Linha de apoio ao consumidor: +353 1 402 5555

Agenzia por l’Italia Digitale (AgID)
Via Liszt, 21
00144 Roma

Formulário online: https://www.agid.gov.it/it/ambiti-intervento/accessibilita-usabilitaA ligação abre num novo separador do navegador
E-mail: [email protected]

Sabiedrisko pakalpojumu regulēšanas komisija
Skanstes iela 25
Riga, LV-1013

Telefone: +371 67097200
E-mail: [email protected]

Valstybinė vartotojų teisių apsaugos tarnyba
A. Goštauto g. 12
01108 Vílnius

Tel.: +370 5 2626760
E-mail: [email protected]

Office de la surveillance de l’accessibilité des produits et service (OSAPS)
11, rue Robert Stumper
L-2557 Gasperich

Telefone: +352 247-76555
E-mail: [email protected]

En cas de réponse non satisfaisante, vous avez également la possibilité d’en informer le Service information et presse (https://sip.gouvernement.lu/fr.htmlA ligação abre num novo separador do navegador), organisme responsable du
contrôle de l’accessibilité, via son formulaire de réclamation en ligne (https://sip.gouvernement.lu/fr/support/reclamation-accessibilite.htmlA ligação abre num novo separador do navegador), ou l’Ombudsman
(https://www.ombudsman.lu/A ligação abre num novo separador do navegador), médiateur du Grand-Duché do Luxembourg.

Autoridade Competente:
Malta Competition and Consumer Affairs Authority (MCCAA)
Mizzi House
National Road
BLATA L-BAJDA

Tel.: +356 8007 4400
E-mail: [email protected]

Rights Authority:
Commission for the Rights of Persons with Disability (CRPD)
G5 Offices
Salvu Psaila Street
Birkirkara

Telefone: +356 2226 7600
E-mail: [email protected]

Authoriteit Consument & Markt (ACM)
PO Box 16326
2500BH Haia

Telefone: +31 70 7222 000
Fax: +31 70 7222 355
E-mail: [email protected]

Urząd Komunikacji Elektronicznej
ul. Giełdowa 7/9
01-211 Varsóvia

Telefone: +48 22 33 04 000
Fax: +48 22 53 49 162
Formulário de contacto: https://pue.uke.gov.pl/#/A ligação abre num novo separador do navegador

Instituto Nacional para a Reabilitação (INR, I.P.)
Av. Conde Valbom, 63. 1069-178 Lisboa

Telefone: +351 21 792 95 00
E-mail: [email protected]
Balcão da Inclusão, E-mail: [email protected]

O Instituto Nacional para a Reabilitação (INR, I.P.), disponibiliza um formulário para denunciar situações de discriminação (https://www.inr.pt/resultados-de-pesquisa/-/journal_content/56/11309/45065?p_p_auth=wje2GjQiA ligação abre num novo separador do navegador), encaminhando as queixas apresentadas às entidades competentes. Anualmente, o INR, I.P. elabora um relatório anual sobre a aplicação da lei que proíbe e pune a discriminação em razão da deficiência e da existência de risco agravado de saúde (Lei n.º 46/2006, de 28 de agosto).

Autoritatea pentru Digitalizarea României (ADR)
Bulevardul Libertății Nr. 14
Sector 5
Bucareste, 050706

Telefone: +40 374 541 179
Fax: +40 21 30 52 899
E-mail: [email protected]

Slovenská obchodná inšpekcia (SOI)
Prievozská 32
PO Box 29
827 99 Bratislava 27

Telefone: +421 (0)2 58 27 21 23
Fax: +421 (0)2 53 41 49 96
E-mail (prístupnosť webu): [email protected]

Agencija za komunikacijska omrežja in storitve RS (AKOS)
Stegne 7, PO Box 418
1001 Ljubljana
Eslovénia

Telefone: +386 1 583 63 00
E-mail: [email protected]

Ministerio de Derechos Sociales
Paseo del Prado 18‐20
Planta Baja
28014 Madrid

Telefone: +34 913 494 640

Post- och telestyrelsen (PTS)
Endereço postal: PO Box 6101, 102 32 Stockholm, Suécia
Endereço: Hälsingegatan 38, Stockholm

Telefone: +46 (0)8 678 55 00
E-mail: [email protected]