Cães de assistência

• Certificou-se de que o transporte do seu cão na sua viagem (voo de ida e volta) como bagagem de mão adicional na cabine está de acordo com os regulamentos de entrada e saída em vigor de todos os países envolvidos.
• Todos os exames ou tratamentos veterinários necessários (p. ex., vacinas ou microchip) foram realizados atempadamente antes da viagem.
• Os documentos oficiais e veterinários necessários para o seu animal (p. ex., passaporte animal) estão disponíveis e à mão.
• Certificou-se de que também pode transportar o seu cão consigo na cabine de outras companhias aéreas envolvidas no seu itinerário.
• Reservou o seu voo e registou o seu cão para transporte na cabine com a Lufthansa ou com a sua agência de viagens e recebeu um recibo de passageiro com a confirmação de reserva correspondente.
• Ter duas cópias impressas, preenchidas e assinadas, do nosso formulário para o transporte de um animal na cabina de passageiros.
• Note que o formulário não é necessário para cães de assistência em voos diretos de/para os EUA.

Descarregar o formulário para o transporte de um animal na cabina de passageiros (PDF)

• Se estiver a viajar com um cão de assistência aprovado: Ter apresentado um certificado comprovativo de que o seu cão foi treinado como cão de assistência (não exigido para voos de/para os EUA) e recebido um recibo de passageiro para o mesmo.
• Se vai viajar de/para os EUA: preencheu e enviou os seguintes formulários para o Lufthansa Medical Operation Centre:

“Formulário de Transporte Aéreo de Animais de Serviço do Departamento de Transportes dos EUA” (PDF)

“Formulário de Atestado de Assistência de Animais de Serviço do Departamento de Transportes dos EUA” (PDF)

O seu cão tem de caber na zona dos pés do seu lugar e estar preso ao seu cinto de segurança com um arnês para animais de estimação fornecido pela Lufthansa.

• Em nenhuma circunstância poderá ser utilizado um lugar normal para o animal.
• Recomendamos que prenda o cão com um arnês adequado em vez de uma coleira.
• Traga um açaime consigo para segurança adicional e por consideração aos outros passageiros. Não é obrigado a trazer um açaime em voos de/para os EUA ou Canadá, mas recomendamos que leve um consigo.
• Se o seu cão representar um risco potencial para outros passageiros, poderá ter de colocar o açaime. Caso contrário, o seu cão poderá ser impedido de ser transportado em voos Lufthansa.

Os cães de assistência autorizados (animais de serviço [SVAN]: por exemplo, cães-guia, cães auditivos, cães de alerta para diabéticos, cães de alerta para convulsões) podem ser transportados na cabine sem custos adicionais em todos os voos operados pela Lufthansa.

Idealmente, registe o seu cão para transporte na cabina no máximo 48 horas antes da partida, para podermos preparar tudo da melhor forma possível.

Também lhe pedimos que nos faculte os seguintes documentos:

1. O certificado de treino referente ao seu cão de assistência

Um certificado de treino emitido por uma instituição de formação que seja acreditada por uma das seguintes organizações:

• Messerli Research Institute
• Assistance Dogs International (ADI)
• Assistance Dogs Europe (ADEu)
• International Guide Dog Federation (IGDF)

ou
Um certificado emitido por um centro de treino reconhecido ou por um treinador de cães qualificado (ou seja, uma pessoa especializada no treino de cães de serviço) indicando o nome e endereço, detalhes sobre o tipo e duração do treino e a tarefa para a qual o cão foi treinado e que o concluiu com sucesso.

ou
Para cães de assistência reconhecidos e certificados na Alemanha: prova da parceria entre cão e assistente humano. Além disso, o cão deve usar uma etiqueta de identificação claramente visível, por exemplo, num colete, arnês ou coleira.

Tenha em atenção que um certificado de treino de obediência ou o Formulário DOT preenchido não é suficiente para viajar para fora dos EUA. Também não são reconhecidos os sites de formação online e de ensino autónomo.

Se não puder apresentar este documento, o seu cão irá viajar nas condições habituais de transporte para animais de estimação, na cabina ou no porão de carga, dependendo do tamanho e peso do mesmo. Envie também a raça, o peso e a idade do animal.

         2. Para voos fora dos EUA, solicitamos também a sua confirmação por escrito de que o cão cumpre os requisitos para viajar como cão de assistência aprovado. Apresente duas cópias deste formulário preenchido e assinado no check-in para o confirmar.

Descarregar o formulário para o transporte de um cão de assistência na cabina de passageiros (PDF)

Irá receber uma confirmação da sua solicitação de reserva do Lufthansa Medical Operation Centre, assim que os dados sejam verificados.

Em voos diretos de/para os Estados Unidos, os passageiros podem viajar com um cão de assistência, incluindo um cão de assistência psicoterapêutica.

O requisito é que o cão tenha sido treinado individualmente para realizar tarefas específicas que auxiliem uma pessoa com uma deficiência visual, sensorial, psiquiátrica, intelectual ou outra deficiência cognitiva, de acordo com as especificações do Departamento de Transportes dos Estados Unidos (DOT).

A Lufthansa transporta cães de assistência nestes voos sem custos. Podem ser transportados no máximo dois (2) cães de assistência por passageiro.

Definição de animal de assistência (para efeitos de cumprimento do 14 CFR 382):

• Um cão, independentemente do tipo ou raça
• O cão está treinado individualmente para ajudar uma pessoa com uma deficiência.
• Estas incluem deficiências visuais, sensoriais, psiquiátricas, intelectuais ou outras deficiências cognitivas.
• As espécies animais que não sejam cães, os animais de apoio emocional, os animais de conforto, os animais de companhia e os animais de assistência em treino não são animais de assistência.

Nota: De acordo com o 14 CFR parte 382, os animais de apoio emocional já não são classificados como animais de assistência ao abrigo dos regulamentos do Departamento de Transportes dos EUA. A Lufthansa deixará de reconhecer ou aceitar esta categoria.

Formulários necessários

Tem de preencher e enviar os seguintes formulários à Lufthansa quando viajar com um cão de assistência como condição de transporte. Isto tem de ser feito na data ou após a data em que compra o seu bilhete.

Nota:

Se viajar com um cão de assistência e tiver efetuado uma reserva com mais de 48 horas de antecedência em relação ao primeiro horário de partida programado do seu itinerário, tem de enviar estes formulários para a Lufthansa, por via eletrónica ou em papel, pelo menos, 48 horas antes da data da viagem.

Se está a viajar com um cão de assistência e tiver feito a reserva menos de 48 horas antes do primeiro horário de partida programado no seu itinerário, terá de entregar estes formulários à Lufthansa na sua porta de embarque no dia da viagem.

Preencha os seguintes formulários e envie-os por e-mail para o Lufthansa Medical Operation Centre ([email protected]):

• Descarregar o “Formulário de Transporte Aéreo de Animais de Serviço do Departamento de Transportes dos EUA” (PDF)
• Descarregar o “Formulário de Atestado de Assistência de Animais de Serviço do Departamento de Transportes dos EUA” (PDF)
• Enviar formulários para o Lufthansa Medical Operation CentreA ligação abre num novo separador do navegador
• Enviar formulários para o Lufthansa Medical Operation Centre nos EUA A ligação abre num novo separador do navegador

Se tiver um voo de ligação/voo “feeder” fora dos EUA, também será necessário um certificado de treino para fazer a reserva do seu cão de assistência. Envie-nos o certificado juntamente com os formulários acima referidos por e-mail.

É um crime federal fazer, de forma consciente e intencional, declarações falsas, fictícias ou fraudulentas no Formulário de Transporte Aéreo de Animais de Serviço ou no Formulário de Atestado de Assistência a Animais de Serviço, a fim de utilizar o apoio a deficientes previsto e fornecido nos termos dos regulamentos do Departamento de Transportes dos EUA.

Autorização de viagem: de acordo com os regulamentos do Departamento de Transportes dos EUA, a Lufthansa pode verificar se um animal é considerado um cão de assistência. Para determinar se um animal é um cão de assistência, a Lufthansa pode (1) observar o animal para verificar se apresenta um comportamento perturbador ou agressivo que demonstre que não foi treinado com sucesso para se comportar corretamente num ambiente público, ou (2) verificar determinados indicadores físicos.

Tamanho dos cães de assistência: todos os cães de assistência devem caber no espaço para pés do lugar do passageiro, exceto se tal entrar em conflito com os requisitos de segurança da Administração Federal de Aviação dos EUA (FAA) ou com a legislação alemã/europeia ou se restringir o espaço de outro passageiro.

Amarrar/prender/pôr a trela: A Lufthansa exige que todos os cães de assistência sejam mantidos sempre com trela pelos seus donos ou cuidadores (se aplicável) enquanto estiverem a bordo do avião Lufthansa e nas áreas do aeroporto que sejam propriedade da Lufthansa, por ela arrendadas ou geridas.

Recusa de transporte de um cão de assistência: De acordo com os regulamentos do Departamento de Transportes dos EUA, a Lufthansa pode recusar‑se a transportar um cão de assistência nas seguintes circunstâncias:

1. O cão de assistência representa uma ameaça direta para a saúde ou segurança de outras pessoas.
2. O cão de assistência está a perturbar significativamente a cabine ou a área da porta de embarque do aeroporto ou o seu comportamento no avião ou na área da porta de embarque do aeroporto indica que não foi treinado de forma adequada para se comportar corretamente em espaços públicos.
3. O transporte do cão de assistência violaria os requisitos de segurança ou de saúde aplicáveis de uma agência federal dos EUA ou de um território dos EUA, ou os requisitos de um governo estrangeiro.
4. O passageiro com deficiência que deseja viajar com um cão de assistência na cabina do avião não apresenta os formulários necessários exigidos pela Lufthansa devidamente preenchidos.

Danos: A Lufthansa reserva-se o direito de tomar medidas legais contra qualquer passageiro que viaje com um cão de assistência por quaisquer danos causados pelo cão de assistência, de acordo com os regulamentos do Departamento de Transportes dos EUA.

Apresente os seguintes documentos para o seu animal no balcão de check-in:

• Os documentos oficiais e veterinários do seu cão (p. ex., passaporte animal)
• Se aplicável, comprovativo de que o animal foi treinado como cão de assistência (não se aplica a voos de/para os EUA)
• Duas cópias totalmente preenchidas e assinadas do nosso formulário para o transporte de um animal na cabina de passageiros.
• Note que o formulário não é necessário para cães de assistência em voos diretos de/para os EUA. Descarregar o formulário para o transporte de um animal na cabina de passageiros (PDF)
• Tem a sua confirmação de reserva ou recibo de passageiro na sua bagagem de mão.
• O seu cão está a usar um arnês (recomendado) ou uma coleira e você tem um açaime consigo.