Regulamentos específicos de cada país para viagens com crianças

 

Menina com hospedeira em frente do logotipo da Lufthansa

 

É responsabilidade do passageiro informar-se sobre as regras de entrada e saída do país aplicáveis, bem como apresentar os documentos exigidos. A Lufthansa não assume qualquer responsabilidade neste âmbito.

É obrigatório, e é sua responsabilidade pessoal, obter todos os documentos e vistos necessários para a viagem, para si e para os seus filhos, bem como cumprir todas as normas dos Estados sobrevoados, de destino ou de partida; o mesmo se aplica à nossa regulamentação e às nossas instruções aplicáveis neste contexto.

Os seus documentos de viagem e vistos têm de ser válidos em todo o período da viagem, inclusive em eventuais interrupções. Não assumimos qualquer responsabilidade neste âmbito, em particular no que toca à verificação da validade.

Não nos responsabilizamos pelas consequências da não obtenção dos documentos necessários ou do incumprimento das normas ou instruções aplicáveis.

Nalguns países aplicam-se requisitos diferentes de entrada e saída a crianças que estão a viajar sozinhas ou que estão a viajar só com um dos pais ou encarregados de educação ou por alguém que não é nem pai/mãe, nem encarregado de educação.

 

Viagens do Reino Unido

Air Passenger Duty* (APD) para crianças e jovens

O “Air Passenger Duty” do Reino Unido foi abolido para crianças entre os 2 e os 11 anos a viajar em classe económica, em todos os voos que partam de aeroportos do Reino Unido a ou depois de 1 de maio de 2015. O sistema de reservas da Lufthansa já foi atualizado com esta informação e não será cobrado o “Air Passenger Duty”. Caso já tenha reservado um bilhete no portal LH.com para uma criança, queira por favor contactar o seu Centro de Serviços da Lufthansa para pedir o reembolso do imposto APD.

Além disso, o “Air Passenger Duty” do Reino Unido foi igualmente abolido para jovens com idades compreendidas entre os 12 e os 15 anos a viajar em classe económica, em todos os voos que partam de aeroportos do Reino Unido a ou depois de 1 de março de 2016. A Lufthansa está atualmente a atualizar o sistema de modo a que o portal apresente no futuro o APD correto para jovens entre os 12 e os 15 anos a viajar em classe económica a partir de 1 de março de 2016. Enquanto a Lufthansa estiver a trabalhar no sistema, por favor contacte o seu Centro de Serviços da Lufthansa ao fazer uma reserva em classe económica para jovens com idades compreendidas entre os 12 e os 15 anos a viajar a partir de 1 de março de 2016.

O “Air Passenger Duty” continua a aplicar-se a todas as reservas em Premium Economy Class, Business Class e First Class.

Se fez uma reserva ou o bilhete foi emitido por um agente de viagens, terá de contactar o agente de viagens em questão.

*O Air Passenger Duty é um imposto do governo britânico aplicável aos passageiros dos transportes aéreos dos aeroportos britânicos.

 
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Viagens com partida de Itália


Todas as crianças de nacionalidade italiana com menos de 14 anos de idade e que viajem sozinhas ou a acompanhar outras pessoas que não os pais ou encarregados de educação têm de fazer-se acompanhar de uma declaração totalmente preenchida, a chamada Dichiarazione di affido (Lei n.º 1185/67 ), a qual pode ser obtida junto dos serviços de polícia locais (Questura) (mas não na polícia do aeroporto). Relativamente às crianças que viajam sozinhas, ESTE PROCEDIMENTO É OBRIGATÓRIO PARA TODOS OS MENORES NÃO ACOMPANHADOS.

A declaração deverá ser apresentada juntamente com o passaporte da criança. Caso a documentação não esteja completa, poderá ser recusada a entrada da criança no avião.

Mais informações na página de internet da ‘Polizia di Stato’, (Polícia do Estado).

 
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Viagens com partida dos EUA e Canadá


As crianças e adolescentes de idades compreendidas entre os 2 e os 18 anos, em viagem sem acompanhamento e detentoras de passaporte dos EUA ou Canadá necessitam de uma declaração de consentimento passada pelos respetivos pais ou tutores legais. Esta exigência é igualmente válida para as crianças e adolescentes portadores de passaporte canadiano com idades entre os 2 e os 19 anos que viajem sem acompanhamento à partida do Canadá ou EUA. Se uma criança ou adolescente viajar acompanhado apenas por um dos pais ou dos tutores legais, esta irá também necessitar de uma declaração de consentimento passada pelo pai/mãe ou tutor legal que não integrar a viagem.

Este regulamento é um requerimento Administração Norte-americana para a Segurança dos Transportes (United States Transportation Security Administration) e dos Serviços de Fronteira Canadianos (Canada’s Border Services Agency). Ás crianças e adolescentes que não poderem apresentar uma declaração de consentimento poderá ser recusado o embarque.

Poderá encontrar mais informações com referência aos EUA em www.tsa.gov e para o Canadá em www.travel.gc.ca.

 
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Viagens da Roménia


Menores - cidadãos romenos - de idade inferior a 18 anos, portadores de um passaporte romeno ou de um bilhete de identidade romeno (para viagens dentro da União Europeia)

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  • viajando sozinhos dum aeroporto romeno, terão de apresentar uma declaração escrita oficial, assinada pelos pais ou representante(s) legal(legais) e reconhecida por um notário, autorizando a viagem. O mesmo se aplica a crianças que estejam a viajar acompanhadas por adultos que não sejam nem os pais nem o(s) representante(s) legal(legais). A pedido, poderá ser fornecido pela companhia aérea o “serviço de acompanhamento de menos não-acompanhados”.
  • viajando dum aeroporto romeno acompanhados somente por um dos pais, terão de apresentar uma declaração escrita oficial, assinada pelo pai que não está a viajar e reconhecida por um notário, autorizando a viagem.
  • A declaração oficial de autorização reconhecida por um notário tem de ser emitida antes da data da partida, não podendo ser redigida ou reconhecida pelas autoridades de fronteira do aeroporto.
 

Ao passageiro menor poderá ser recusado o embarque se os documentos necessários não forem apresentados antes do embarque. Para informações mais detalhadas, por favor contacte o Centro de Serviço da Lufthansa na Roménia.

Encontrará mais informações no portal www.politiadefrontiera.ro (Conditii de calatorie -> Minori) ou telefonando diretamente para a Polícia de Fronteiras de Bucareste através do número + 40 21 9590.

 
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Viagens da Moldávia


Menores - cidadãos moldavos - de idade inferior a 18 anos, portadores de um passaporte emitido pela República da Moldávia só podem sair da Moldávia acompanhados por adultos – mãe, pai ou representante(s) legal(legais).

Em condições especiais, menores viajando de/para o local de estudo podem ser aceites a bordo de voos que partem da Moldávia, após ter sido apresentada a autorização escrita obrigatória. Não há possibilidade de conceder a autorização à partida, no aeroporto.

Importante: ao menor poderá ser recusado o embarque se os documentos necessários não forem apresentados às autoridades competentes. Para informações mais detalhadas, por favor contacte o Centro de Serviço da Lufthansa na Moldávia.

Encontrará mais informações no portal http://www.airport.md/children-ro/

 
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Viagens com partida da África do Sul

As crianças com menos de 18 anos de idade que viajem sozinhas, aquando da entrada ou saída do país, têm de apresentar uma declaração de consentimento dos pais, do outro progenitor ou do tutor legal, em que se confirme que a criança pode entrar ou sair da República da África do Sul.

Adicionalmente, deverá ser entregue um documento com os dados de contacto dos pais, incluindo morada da residência, dados de contacto e autorização de estadia da pessoa que deverá receber a criança na República da África do Sul, bem como uma cópia do documento de identificação pessoal desta pessoa.

Se a criança ou jovem viajar com apenas um dos progenitores ou encarregados de educação, deve ser apresentada uma declaração de autorização autenticada emitida pelo progenitor/encarregado de educação não presente na viagem. Se um dos progenitores/encarregados de educação detiver a guarda exclusiva da criança, deverá ser apresentado comprovativo desse direito de guarda.


Para obter mais informações sobre as regras de entrada e saída da República da África do Sul, consulte Entrada e saída de crianças da República da África do Sul.

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