Informações para o transporte de cães de assistência
Nos voos da Lufthansa pode levar o seu cão de assistência a bordo gratuitamente.
Distinguimos entre:
- Cães de assistência em voos diretos de/para os Estados Unidos
- Cães de assistência em todos os voos fora dos Estados Unidos
Se levar consigo na cabina um cão de assistência, aplicam-se as condições gerais de transporte de animais em aviões.
Condições gerais de transporte de um cão de assistência na cabina
Para garantir um voo seguro e sem perturbações, o seu cão tem de ter sido treinado para obedecer às suas ordens e para se comportar adequadamente em espaços públicos (ou seja, não pode ladrar, rosnar ou saltar para cima de pessoas ou outros animais).
Em circunstância alguma o cão pode fazer as suas necessidades na cabina ou na sala de embarque, ou poderá fazê-lo apenas garantindo que não há riscos para a saúde nem problemas de higiene.
Se o cão não se comportar adequadamente, a Lufthansa pode transferi-lo para o porão, mediante o pagamento de uma taxa adicional, ou recusar o transporte do animal. São da sua responsabilidade eventuais danos e custos suplementares causados pelo transporte do seu animal.
A bordo:
- O seu cão tem de caber no espaço para os pés do seu lugar e deve ser preso com um cinto para animais disponibilizado pela Lufthansa.
- Em caso algum o animal pode ocupar o lugar de um passageiro.
- Recomendamos que prenda o cão com um arnês peitoral e não uma coleira.
- Embora não seja condição necessária em viagens com um cão de assistência, para segurança adicional e por consideração pelos demais passageiros recomendamos fortemente que traga também um açaime.
- Caso ocorra que o seu cão constitua uma ameaça à segurança dos outros passageiros, ser-lhe-á solicitada a colocação do açaime. Caso contrário, ser-lhe-á recusado o transporte do seu cão nos voos da Lufthansa.
Em voos diretos de/para os EUA, os passageiros podem transportar um cão de assistência, inclusivamente um cão de assistência psicoterapêutica. O cão tem de ser sido individualmente treinado para executar tarefas para uma pessoa com deficiência visual, sensorial, psiquiátrica, intelectual ou outra incapacidade mental nos termos definidos na regulamentação do Ministério dos Transportes dos EUA (U.S. Department of Transportation, DOT). A Lufthansa transporta cães de assistência gratuitamente. A Lufthansa restringe o número de cães de assistência por passageiro a um máximo de dois (2) cães.
Definição de animal de assistência e de pessoa com deficiência (para cumprimento do 14 C.F.R. 382):
Cão de assistênca
- Um cão, de qualquer tipo ou raça
- Foi treinado individualmente para apoiar uma pessoa com deficiência.
- Incluem-se aqui deficiências visuais, sensoriais, psiquiátricas, intelectuais ou outras deficiências mentais.
- Outros animais que não os cães, cães de apoio emocional, animais de conforto, animais de companhia e animais de assistência em fase de formação não são considerados animais de assistência.
Nota: De acordo com o 14 C.F.R. Parte 382 e com as disposições do Ministério dos Transportes dos EUA, os animais de apoio emocional deixaram de ser classificados como animais de assistência, pelo que esta categoria deixa de ser reconhecida ou considerada pela Lufthansa.
Pessoa com deficiência
- Uma pessoa com uma deficiência física ou mental, temporária ou permanente, que limita substancialmente atividades importantes da vida diária.
- Possui um comprovativo da deficiência
- Ou é reconhecida como pessoa portadora de tal deficiência no sentido do 14 C.F.R. § 382.3
- (a) que, na qualidade de passageiro, relativamente à compra (1) de um bilhete de avião, para o transporte por uma companhia aérea, propõe a compra de tal bilhete de avião ou que, em boa fé, envida esforços no sentido de obter, comprar ou de outro modo válido aceder a tal bilhete de avião, ou (2) (i) compra ou acede de outro modo válido ao transporte aéreo ou outras prestações de serviços ou recursos conforme necessário segundo 14 C.F.R. Parte 382 ou em boa fé tenta aceder a um bilhete de avião para o transporte com uma companhia aérea e solicita diretamente ao aeroporto a possibilidade de utilização do voo a que se refere o bilhete; e (ii) cumpre requisitos adequados e não discriminatórios aplicáveis ao contrato de transporte aplicável a todos os passageiros; ou
- (b) que, para acompanhar ou recolher um viajante, utiliza transportes terrestres ou instalações do terminal, ou obtém informações sobre horários de voos, ofertas tarifárias, reservas ou diretrizes, toma medidas necessárias à utilização das instalações e dos serviços disponibilizados por uma companhia aérea ao público em geral, nomeadamente com meios adequados disponibilizados pela companhia aérea em caso de necessidade.
Formulários necessários
Como condição prévia para o transporte, em caso de viagem com um animal de assistência os seguintes formulários têm de ser preenchidos e entregues à Lufthansa. Esta entrega tem de ser efetuada a partir da data de compra do bilhete.
Dica:
- Se viajar com um cão de assistência e tiver efetuado uma reserva mais de 48 horas antes da primeira hora de partida prevista no seu plano de viagem, tem de enviar estes formulários à Lufthansa, por via eletrónica ou em papel, pelo menos 48 horas antes da data da viagem.
- Se viajar com um cão de assistência e tiver efetuado uma reserva menos de 48 horas antes da primeira hora de partida do seu plano de viagem, tem de entregar estes formulários à Lufthansa, na porta de embarque, no dia da viagem."
Preencha os seguintes formulários e envie-os por e-mail para o Lufthansa Medical Operation Center (specialservice@dlh.de):
Se tiver um voo de ligação/voo feeder fora dos EUA, precisa de apresentar um certificado de treino adicional para a reserva de um cão-guia. Envie-nos, por favor, via e-mail o certificado juntamente com o formulário mencionado em cima.
Constitui crime o fornecimento consciente e intencional de dados incorretos, fictícios ou fraudulentos no “Service Animal Air Transportation Form” ou no “Service Animal Relief Attestation Form”, a fim de ter acesso aos apoios disponibilizados às pessoas com deficiência de acordo com as disposições legais dos EUA.
Autorização de viagem: Em consonância com as disposições do Ministério dos Transportes dos EUA, a Lufthansa pode verificar se um animal é reconhecido como cão de assistência. Para determinar se um animal é um cão de assistência, a Lufthansa pode (1) observar o animal para determinar se apresenta alguma perturbação de comportamento ou agressividade que demonstre que não foi devidamente treinado para apresentar um comportamento adequado em espaços públicos ou (2) verificar a presença de determinados indicadores físicos.
Tamanho dos cães de assistência: Todos os cães de assistência têm de caber no espaço para os pés junto ao lugar do passageiro, a menos que esse transporte implique um incumprimento dos requisitos de segurança da autoridade da aviação dos EUA (FAA) ou da lei alemã/europeia, ou que tal possa restringir a área de movimentação de outro passageiro.
Uso de trela: A Lufthansa exige que todos os cães de assistência a bordo de aviões e em zonas de aeroporto que sejam propriedade, arrendadas ou controladas pela Lufthansa sejam em todos os momentos levados pela trela pelo respetivo proprietário ou pelo seu cuidador (se aplicável).
Recusa de transporte de um cão de assistência: A Lufthansa pode recusar o transporte de um cão de assistência em consonância com as disposições do Ministério dos Transportes dos EUA, nas seguintes circunstâncias:
- O cão de assistência representa um perigo direto para a saúde ou a segurança de outras pessoas.
- O cão de assistência perturba consideravelmente a cabina ou a zona de embarque do aeroporto ou o seu comportamento no avião ou na zona de embarque do aeroporto permite concluir que não foi devidamente treinado para um comportamento adequado em espaços públicos.
- O transporte do cão de assistência violaria regras de segurança e sanitárias em vigor de uma autoridade federal dos EUA, de um território dos EUA ou de um governo estrangeiro.
- O passageiro com deficiência que pretende viajar na cabina com um cão de assistência não apresenta os formulários preenchidos e atuais exigidos pela Lufthansa.
Danos: Em consonância com as disposições do Ministério dos Transportes dos EUA, a Lufthansa reserva-se o direito de exigir ao passageiro que viaja com um cão de assistência indemnização por cada um dos danos causados pelo cão de assistência.
Os cães de assistência reconhecidos (animais de serviço - SVAN, por exemplo, cães-guias de cegos, cães-ouvintes, cães de aviso de diabéticos, cães de assistência a epiléticos) podem viajar gratuitamente na cabina em todos os voos operados pela Lufthansa. Deve fazer o check-in do cão a ser transportado na cabina se possível até 48 horas antes do voo.
Para o registo, tem estas opções:
- Registo online de cão de assistência
- E-mail para o Lufthansa Medical Operation Center
- E-mail para o Lufthansa Medical Operation Center nos EUA
- Central de Reservas
- A sua agência de viagens
Condições para o registo de cães de assistência reconhecidos em voos fora dos EUA:
1. É necessário apresentar um certificado de treino do cão emitido por um instituto reconhecido. A confirmação é emitida após inspeção pelo Lufthansa Medical Operation Center.
2. Além disso, em voos fora dos EUA precisamos da sua autorização escrita de que o seu cão cumpre os requisitos obrigatórios como cão de assistência autorizado. Deve entregar no check-in duas cópias deste formulário completamente preenchido e assinado:
Lista de verificação para o transporte de cães de assistência na cabina
Para facilitar os preparativos, preparámos-lhe uma lista de verificação com todos os pontos importantes.
- Certificou-se de que o transporte do seu cão na viagem (ida e volta) como bagagem de mão suplementar na cabina cumpre as disposições de entrada e saída de todos os países em causa.
- Os exames ou tratamentos veterinários eventualmente necessários (por ex. vacinas, microchip) foram realizados atempadamente antes da viagem.
- Tem na sua posse os documentos oficiais e veterinários necessários (por ex. passaporte de animal doméstico).
- Certificou-se de que pode levar o seu cão também na cabina de outras companhias aéreas incluídas no seu plano de viagem.
- Reservou o seu voo, registou o seu cão junto da Lufthansa ou da sua agência de viagens para fins de transporte na cabina e recebeu a devida confirmação de reserva.
- Tem em sua posse dois exemplares completamente preenchidos e assinados do nosso Formulário para o transporte de um animal na cabina de passageiros
- Caso transporte um cão de assistência homologado: Tem em sua posse um comprovativo de treino do animal como cão de assistência (não é necessário para voos de/para os EUA).
- Nas viagens de/para os EUA: Preencheu os seguintes formulários e enviou-os para o Lufthansa Medical Operation Center:
- Apresente o seu cão no balcão de check-in, dentro de uma caixa de transporte adequada (se aplicável), o mais tardar duas horas antes da partida.
- No balcão de check-in, apresente os seguintes documentos relativos ao animal:
- Documentos oficiais e veterinários relativos ao cão (por ex. passaporte de animal doméstico)
- Comprovativo de treino como cão de assistência, se aplicável (não em voos de/para os EUA)
- Dois exemplares completamente preenchidos e assinados do nosso Formulário para o transporte de um animal na cabina de passageiros
- Tem na bagagem de mão a confirmação da reserva ou o documento de passageiro.
- Paga os custos de transporte do cão aquando do check-in ou no balcão de atendimento da Lufthansa.
O cão usa um arnês peitoral (recomendado) ou uma coleira e, se possível, um açaime.