Regulamentos específicos de cada país para viagens com crianças

 

Menina com hospedeira em frente do logotipo da Lufthansa

 

Nalguns países aplicam-se requisitos diferentes de entrada e saída a crianças que estão a viajar sozinhas ou que estão a viajar só com um dos pais ou encarregados de educação ou por alguém que não é nem pai/mãe, nem encarregado de educação.

 
top


Viagens de / para a África do Sul


A partir de 1 de outubro de 2014, as crianças e os adolescentes com idade inferior a 18 anos que entrem ou saiam da África do Sul têm de apresentar uma certidão de nascimento de narrativa completa com os dados de ambos os pais.

Se um menor não estiver a viajar com ambos os pais que exerçam o poder paternal, tem de ser apresentada uma prova de que o genitor que não está presente:

html_list
  • concorda com a viagem. Neste caso, é necessária uma declaração do outro genitor, passada para esse efeito (com uma data inferior a três meses relativamente à data da viagem), assim como uma cópia do respetivo passaporte e dos seus dados de contacto;
  • não tem de dar nenhuma autorização (uma ordem do tribunal atribuindo a custódia exclusiva ou a certidão de óbito do outro genitor).
 


Os menores que estão acompanhados por uma pessoa que não os seus pais têm de apresentar uma cópia da certidão de nascimento de narrativa completa do(s) menor(es) assim como autorizações de ambos os pais ou de quem exerce o poder paternal (com uma data inferior a três meses relativamente à data da viagem) além de cópias dos passaportes dos pais ou de quem exerce o poder paternal e os respetivos dados de contacto.

Além disso, as crianças e os adolescentes a viajar sozinhos e que pretendam entrar na África do sul têm de apresentar uma carta de confirmação da pessoa com a qual vão ficar assim como os dados de contacto dessa pessoa e uma cópia do seu passaporte.

Os documentos exigidos têm de ser apresentados em Inglês. Além disso, as traduções dos documentos oficiais têm de ser autenticadas pela autoridade estatal federal responsável. Essencialmente, todos os documentos têm de estar no original ou, sendo fotocópias, têm de estar autenticadas por um notário.

As dúvidas que tenha sobre o assunto só podem ser respondidas pelo Ministério dos Assuntos Internos da África do Sul (Department for Home Affairs) ou pelas Embaixadas da África do Sul ou Altos Comissariados. Encontrará mais informações no portal do Ministério Alemão dos Negócios Estrangeiros (somente em Alemão).

 
top


Viagens com partida de Itália


As crianças de idade inferior a 14 anos, com o início da viagem num aeroporto italiano e portadoras de passaporte italiano deverão possuir uma declaração de consentimento por escrito, autorizando a guarda temporária. Isto aplica-se a crianças que viagem sem acompanhante, ou que estejam a viajar na companhia de pessoas que não sejam os seus pais ou tutores legais.

Esta declaração oficial de consentimento pode ser emitida em qualquer posto da polícia – com exceção do posto da polícia no próprio aeroporto. Na ausência da declaração de guarda temporária da criança, o embarque poderá ser recusado.

Poderá encontrar mais informações na página principal do site da ‘Polizia di Stato’, a Polícia Nacional Italiana (disponível apenas em italiano).

 
top


Viagens com partida dos EUA e Canadá


As crianças e adolescentes de idades compreendidas entre os 2 e os 18 anos, em viagem sem acompanhamento e detentoras de passaporte dos EUA ou Canadá necessitam de uma declaração de consentimento passada pelos respetivos pais ou tutores legais. Esta exigência é igualmente válida para as crianças e adolescentes portadores de passaporte canadiano com idades entre os 2 e os 19 anos que viajem sem acompanhamento à partida do Canadá ou EUA. Se uma criança ou adolescente viajar acompanhado apenas por um dos pais ou dos tutores legais, esta irá também necessitar de uma declaração de consentimento passada pelo pai/mãe ou tutor legal que não integrar a viagem.

Este regulamento é um requerimento Administração Norte-americana para a Segurança dos Transportes (United States Transportation Security Administration) e dos Serviços de Fronteira Canadianos (Canada’s Border Services Agency). Ás crianças e adolescentes que não poderem apresentar uma declaração de consentimento poderá ser recusado o embarque.

Poderá encontrar mais informações com referência aos EUA em www.tsa.gov e para o Canadá em www.travel.gc.ca.

 
top


Viagens da Roménia


Menores - cidadãos romenos - de idade inferior a 18 anos, portadores de um passaporte romeno ou de um bilhete de identidade romeno (para viagens dentro da União Europeia)

html_list
  • viajando sozinhos dum aeroporto romeno, terão de apresentar uma declaração escrita oficial, assinada pelos pais ou representante(s) legal(legais) e reconhecida por um notário, autorizando a viagem. O mesmo se aplica a crianças que estejam a viajar acompanhadas por adultos que não sejam nem os pais nem o(s) representante(s) legal(legais). A pedido, poderá ser fornecido pela companhia aérea o “serviço de acompanhamento de menos não-acompanhados”.
  • viajando dum aeroporto romeno acompanhados somente por um dos pais, terão de apresentar uma declaração escrita oficial, assinada pelo pai que não está a viajar e reconhecida por um notário, autorizando a viagem.
  • A declaração oficial de autorização reconhecida por um notário tem de ser emitida antes da data da partida, não podendo ser redigida ou reconhecida pelas autoridades de fronteira do aeroporto.
 

Ao passageiro menor poderá ser recusado o embarque se os documentos necessários não forem apresentados antes do embarque. Para informações mais detalhadas, por favor contacte o Centro de Serviço da Lufthansa na Roménia.

Encontrará mais informações no portal www.politiadefrontiera.ro (Conditii de calatorie -> Minori) ou telefonando diretamente para a Polícia de Fronteiras de Bucareste através do número + 40 21 9590.

 
top


Viagens da Moldávia


Menores - cidadãos moldavos - de idade inferior a 18 anos, portadores de um passaporte emitido pela República da Moldávia só podem sair da Moldávia acompanhados por adultos – mãe, pai ou representante(s) legal(legais).

Em condições especiais, menores viajando de/para o local de estudo podem ser aceites a bordo de voos que partem da Moldávia, após ter sido apresentada a autorização escrita obrigatória. Não há possibilidade de conceder a autorização à partida, no aeroporto.

Importante: ao menor poderá ser recusado o embarque se os documentos necessários não forem apresentados às autoridades competentes. Para informações mais detalhadas, por favor contacte o Centro de Serviço da Lufthansa na Moldávia.

Encontrará mais informações no portal http://www.airport.md/children-ro/

PLNR_489486339
JetFriends

Star Alliance